Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

Justiça paulista condena homem por porte ilegal de arma

O acusado foi condenado à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de prestação pecuniária

Homem que falsificou nome e assinatura em CNH é condenado

Crime foi motivado por diversas autuações por multas de trânsito

Condenado homem que falsificava uísque em Almirante Tamandaré

O acusado foi condenado à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, pelo crime de falsificação de bebida alcoólica

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica

A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos

teia composta de conceitos de democracia, direitos humanos e justiça. Entender a teia e decifrar

Soberania, direitos humanos e responsabilidade: uma conexão necessária

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo. Bacharel em Filosofia pela USP e formado em Direito pela MACKENZIE. Advogado societário em São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

A criminalização do aborto e os direitos humanos

Parecer da colunista Gisele Leite.

Homem é condenado por tentativa de homicídio na Avenida Paulista

De acordo com os autos, o réu, juntamente com quatro adolescentes, tentou matar a vítima e ainda agrediu outras duas pessoas com socos e pontapés

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

O presente artigo tem como objetivo apresentar e analisar os direitos fundamentais e os direitos da

Direito do consumidor no século dos novos direitos

A real acepção do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro

Supermercado é condenado a indenizar homem constrangido por funcionários

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 4 mil, por danos morais

União é condenada a pagar R$ 1,15 milhão a homem

Um catarinense ficou preso por mais de cinco anos, mesmo sem provas de ter sido o autor do crime de latrocínio

Reduzida condenação a homem preso com 3,4 gramas de crack

De acordo com o ministro, deve-se levar em conta o princípio constitucional de individualização da pena e, por isso, é possível a substituição de penas para os condenados por crime de tráfico, mesmo cometido na vigência da nova Lei de Drogas

Homem é condenado por tráfico interestadual de entorpecentes

O acusado foi condenado à pena de quatro anos, dez dias e dez meses de reclusão por ter sido flagrado transportando mais de 50 quilos de maconha em seu veículo

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

O artigo que aqui será desenvolvido tem o fito de apresentar a correlação entre os direitos

Justiça condena homem por perseguir mulher de forma reiterada

O acusado, além de cumprir as penas de nove meses de reclusão, dois meses e 15 dias de detenção e 25 dias multa, em regime inicial aberto, deverá pagar R$ 3 mil de indenização à vítima.

TRF4 condena homem que tentou evadir divisas para o Paraguai

O réu terá que cumprir serviços comunitários e pagar prestação pecuniária de quatro salários mínimos, além de uma multa.

Homem é condenado por tentativa de homicídio motivada por ciúmes

Ele foi condenado a pena de três anos e quatro meses de reclusão.